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ATENÇÃO: NÃO FAÇA PARTE DA DEGRADAÇÃO DA NATUREZA, NÃO COMPRE NENHUM ANIMAL SILVESTRE SEM O DEVIDO REGISTRO DO IBAMA, TRÁFICO DE ANIMAIS É CRIME FEDERAL, NÃO CAIA NESSA, ADQUIRA O SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO COM CRIADORES REGISTRADOS E LEGALIZADOS NO IBAMA.


NÚMERO DO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DO IBAMA: 4927888


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Rio de Janeiro, Brazil
Amigos passarinheiros, pode até parecer frase feita, mas não é. Realmente eu sempre tive vontade de ter uma criação de curió, esse desejo me veio quando eu criava alguns pássaros na minha adolescência, dentre eles tinha Tizil, Coleiro, Trinca-ferro e outros, e um amigo do meu pai deixava um curió paracambi para eu ficar puxando para a rua, desde então me apaixonei por este pássaro possuidor de um belo canto paracambi, mas na época não tinha condições de realizar este sonho por motivos financeiros, mas agora, junto com a minha esposa, finalmente dei início a realização deste sonho. Posso dizer que com as aquisições que começamos a fazer e com o trabalho, o esforço e a dedicação que estamos tendo para que os pequeninos tenham um excelente aprendizado, em breve o Criadouro Shekinah estará dando os resultados esperados, mas até lá só podemos ficar torcendo. OBS:Devido a pouca opção de genética de ponta no canto Paracambi, estamos tendo que adquirir curiós com o canto Praia Grande Clássico para podermos diversificar as raças. Um forte abraço do amigo Eduardo Albuquerque.

sábado, 9 de julho de 2011

Projeto susta norma do Ibama que restringe a criação de pássaros


A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 215/11, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que susta norma sobre a criação de pássaros (Instrução Normativa 15/10) elaborada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Constituição permite que o Congresso derrube normas do Executivo (decretos, portarias, instruções normativas e outros) que extrapolem a competência regulamentar concedida pela lei.

A instrução normativa do Ibama, entre outros pontos, limitou em 30 o número de aves permitidas para o criador de pássaros amador, além de endurecer os critérios para a emissão de licença aos criadores de aves de estimação.

Dados do comprador:
Para quem comercializa animais, a norma do Ibama obrigou o registro, em banco de dados do órgão, de toda venda realizada, inclusive os dados do comprador. O Ibama também proibiu que criadores de pássaros, amadores ou não, sejam criadores de outras espécies animais.

Na avaliação do deputado, a instrução normativa impediu a atuação de criadores já legalizados e interessados na preservação das espécies de aves.

Ele afirma que o Ibama “esqueceu que a criação de pássaros cativos é um importante mecanismo para assegurar a existência de algumas espécies, contribuindo para a preservação da biodiversidade e possibilitando a reintrodução de espécies ameaçadas de extinção ou mesmo extintas em seu habitat”.

Tramitação:
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.


Íntegra da proposta:
PDC-215/2011

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

Ministra do Meio Ambiente é convidada a prestar esclarecimentos sobre IN 15

Brasília 6/7/2011 - O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) juntamente com deputados representantes da Bancada Eco-Passarinheira apresentou, na quarta-feira (6/7) na Comissão de Agricultura, o Requerimento de número 69/11, convidando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Curt Trennepohl, para dar esclarecimentos sobre a Instrução Normativa 15, que trata sobre a criação de pássaros silvestres.

Conforme Colatto foram feitas inúmeras tentativas de acordo com o Ibama sem sucesso. “O que nós queremos é agilizar o processo, já que com as tratativas não aconteceu, esperamos que com a vinda deles para cá, conseguiremos colocar na legalidade centenas de criadores de pássaros, evitando o contrabando e a aplicação de multas indevidas”, destacou. O parlamentar enfatizou que é necessária a discussão conjunta entre o Ibama e a classe passarinheira para que não saia uma nova IN e novamente tenha que ser refeita.

Após discussão foi aprovado o requerimento juntamente com os requerimentos de número 74/11 que também convida a ministra Izabella Teixeira para tratar da IN n 4, de 13 de abril de 2011, do Ibama, e o requerimento 75/11 que solicita informações à ministra, sobre cada Parque Nacional criado de 1988 até 2011, oferecendo informações detalhadas de cada um deles.

O presidente da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros (Cobrap), Aloísio Tostes, que acompanhava a reunião festejou a aprovação e disse que espera uma resposta positiva da ministra e do presidente do Ibama. “Nós queremos nos legalizar. Fazer tudo dentro da lei, mas não podemos aceitar uma IN truncada, que não nos favorece, precisamos de algo que seja bom para ambos”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Vídeo que mostra os Deputados convidando a Ministra ao Congresso