SEJA BEM VINDO!!!


ATENÇÃO: NÃO FAÇA PARTE DA DEGRADAÇÃO DA NATUREZA, NÃO COMPRE NENHUM ANIMAL SILVESTRE SEM O DEVIDO REGISTRO DO IBAMA, TRÁFICO DE ANIMAIS É CRIME FEDERAL, NÃO CAIA NESSA, ADQUIRA O SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO COM CRIADORES REGISTRADOS E LEGALIZADOS NO IBAMA.


NÚMERO DO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DO IBAMA: 4927888


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Rio de Janeiro, Brazil
Amigos passarinheiros, pode até parecer frase feita, mas não é. Realmente eu sempre tive vontade de ter uma criação de curió, esse desejo me veio quando eu criava alguns pássaros na minha adolescência, dentre eles tinha Tizil, Coleiro, Trinca-ferro e outros, e um amigo do meu pai deixava um curió paracambi para eu ficar puxando para a rua, desde então me apaixonei por este pássaro possuidor de um belo canto paracambi, mas na época não tinha condições de realizar este sonho por motivos financeiros, mas agora, junto com a minha esposa, finalmente dei início a realização deste sonho. Posso dizer que com as aquisições que começamos a fazer e com o trabalho, o esforço e a dedicação que estamos tendo para que os pequeninos tenham um excelente aprendizado, em breve o Criadouro Shekinah estará dando os resultados esperados, mas até lá só podemos ficar torcendo. OBS:Devido a pouca opção de genética de ponta no canto Paracambi, estamos tendo que adquirir curiós com o canto Praia Grande Clássico para podermos diversificar as raças. Um forte abraço do amigo Eduardo Albuquerque.

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Notícias

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COBRAP E FEOSP ENTREGAM PROPOSTA AO IBAMA

COBRAP E FEOSP ENTREGAM PROPOSTA AO IBAMA
Escrito por Bruno
Qui, 23 de Setembro de 2010 18:13

Prezados,
Hoje a Cobrap e Feosp entregou no IBAMA-Brasilia, a contra proposta da IN que foi preparada e ratificada pelas Entidades Estaduais e, sugestões recebidas dos criadores.
Fomos muito bem recebidos, e, sentimos que as nossas chances são muito grande de reverter a proposta inicial.
Nos próximos quinze dias vamos voltar a Brasilia, com as justificativas de cada item.
Cada Dep. enviou um assessor para nos acompanhar no Ibama.
Vilmar - Pres. Feosp - SP
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ATIVIDADE PASSERIFORME CRIA COMITÊ COM IBAMA EM BRASÍLIA

Santa Catarina, sob coordenação do deputado federal Valdir Colatto, tem representantes no Comitê

20/5/2010 - O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) acompanhou, na última quarta-feira (19/5), passarinheiros de vários Estados brasileiros, durante a reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Abelardo Bayma Azevedo, na qual foi criado o Comitê dos Passeriformes, entre passarinheiros e técnicos do IBAMA, um grupo de trabalho que vai aglutinar os setores para edição de atos normativos relacionados a atividade e ao manejo das aves para fins comerciais e amadoristas.

Na reunião, onde estiveram presentes também os deputados Nelson Marquezelli (PTB/SP), Moacir Micheletto (PMDB/PR), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Otávio Leite (PSDB/RJ), Marinha Raupp (PMDB/RO) e Laerte Bessa (PSC/DF), o presidente da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos (COBRAP), Aloísio Tostes, entregou ao presidente do Ibama um documento com todas as reivindicações da categoria, entre elas a, a criação desse grupo de trabalho.

Para o deputado federal Valdir Colatto esse foi um grande passo dado pelos passarinheiros que, “com o apoio de deputados federais e Ibama poderão adequar a legislação que tornará reconhecida legalmente a criação de animais silvestres em todo o Brasil”, ressaltou o parlamentar.

O presidente da Federação Ornitológica Catarinense (FOC - Florianópolis/SC), Wilson Gomes, um dos representantes de Santa Catarina, também entregou um documento ao presidente do Ibama, no qual pede para inserir os pássaros como fauna doméstica. Osvaldo Vieira, da Sociedade Amigos do Curió (Florianópolis/SC) e o presidente da Associação de Curiós Canto Praia, Waldir Karnopp (Joinville/SC), também representaram o Estado catarinense.

Ainda da reunião, os criadores lembraram o presidente do Ibama quanto a forma de abordagem dos fiscais do instituto nos Estados, que muitas vezes é violenta e desrespeitadora com os que praticam a atividade. Os passarinheiros reivindicaram também a reabertura do recadastramento para os criadores amadores que não compareceram ao Ibama até o dia 30/6/2009, data prevista pela instrução normativa do Ibama, pudessem recadastrar seus pássaros tranquilamente.

O presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo, teve uma boa recepção das propostas, mostrou-se favorável as reivindicações dos passarinheiros e se comprometeu em ajudar o setor.

Os parlamentares ressaltaram ainda o compromisso de cada um de representar os passarinheiros dos Estados no Congresso Nacional na defesa dos passarinheiros. Atualmente, existem 500 mil criadores de pássaros em todo o Brasil, sendo 80 mil só em São Paulo. Em Santa Catarina são 20 mil.

Na reunião com o presidente do Ibama, Colatto entregou ao presidente do Ibama um oficio solicitando a liberação de 76 mil anilhas já pagas e solicitadas e que não foram entregues para os criadores amadores de passeriformes de Santa Catarina. O presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo, em resposta, disse que iria agilizar esta questão.

Grupo Parlamentar em defesa dos passeriformes

Na terça-feira (18/5), os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC), Nelson Marquezelli (PTB/SP), Moacir Micheletto (PMDB/PR), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Otávio Leite (PSDB/RJ), Marinha Raupp (PMDB/RO) e Laerte Bessa (PSC/DF), estiveram reunidos com representantes de passeriformes de cada Estado e firmaram um “aperto de mão” para unir forças e dar andamentos às ações e reivindicações do setor no Congresso Nacional.

A aprovação do Código Ambiental com a inclusão de um artigo para a fauna brasileira foi apontado por todos os passarinheiros como prioridade do setor. “Não podemos perder a oportunidade de inserir e regrar nossa atividade na proposta do novo Código Ambiental. Somos também um agronegócio e trazemos riquezas, precisamos ser reconhecidos”, ressaltou o presidente da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos (COBRAP), Aloísio Tostes.

Em resposta, Colatto pediu aos passarinheiros que pressionassem os deputados de seus Estados para aprovação do relatório do deputado Moacir Micheletto, em junho deste ano, para assim conseguir mudanças efetivas não só no setor como em todo o desenvolvimento do Brasil. De acordo com Colatto, a atividade passeriforme pode ser “uma fonte de produção atrativa para o produtor rural e urbano na gestão dos recursos renováveis da biodiversidade brasileira”.

Foto 1 - Deputados Nelson Marquezelli e Valdir Colatto, presidente do Ibama e deputado Micheletto


Foto 2 – Audiência com passarinheiros em Brasília
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PRONUNCIAMENTO EM BRASÍLIA/DF 
 REALIDADE INCONTESTÁVEL !

"Senhores parlamentares; senhores candidatos

Em meu nome e em nome dos amigos passarinheiros agradeço as vossas ilustres presenças. Sabemos o quanto é precioso o vosso tempo e somos gratos pela oportunidade que nos concedem.

Meu nome é Clóvis Neves, mais conhecido apenas como Neves. Sou Militar da Reserva do Exército, formado em Zootecnia e criador amadorista de pássaros.
Quando o Instituto Chico Mendes, por preciosismo burocrático, embargou a obra de ampliação da DF 150, a sociedade revoltou-se, as lideranças foram acionadas e rapidamente, a situação foi revertida.
Os passarinheiros nunca puderam contar com qualquer apoio no seu relacionamento com o IBAMA. Por culpa exclusivamente nossa, que nunca nos reunimos na busca por essa maior representatividade. Mas o elástico da tolerância chegou ao seu porto de ruptura. Da adversidade da situação surgiu a união e a mobilização da categoria. Compreendemos que é necessário empenharmos os nossos votos com candidaturas que demonstrem um entendimento da política ambiental adequada e estejam dispostos a defendê-la no plenário.
Somos 10 mil criadores legalizados no DF. Mais de 200 mil no Brasil. Para cada criador legalizado há uma centena na clandestinidade. A atividade gera empregos e movimenta a economia. Para compreender sua dimensão basta observar que o Brasil, em 2009, importou mais de 200 milhões de dólares em alpiste, apenas do Canadá e da Argentina.
Em 1 a cada 5 lares brasileiros há, ao menos, um espécime de nossa fauna nativa, a maioria com origem ilegal. Permitir ou proibir pouco altera esse quadro. Está nas raízes de nossa cultura. Em nosso DNA. Quando o colonizador desembarcou em nossas praias já encontrou os índios com os seus xerimbabos (animal de estimação em tupi-guarani).
No cenário internacional a situação é ainda pior. O trafico internacional de animais tornou-se o 3º mais importante, superado apenas pelas drogas e pelo armamento. O IBAMA estima que o Brasil participe desse mercado com 38 milhões de espécimes coletados na natureza.
Mas se não há meios de reduzir essa demanda por animais de estimação, que inclui os nossos silvestres, podemos reduzir a pressão da captura na natureza, reproduzindo em ambiente doméstico as espécies de maior interesse.
Quando alguém adquire um pássaro com origem legal compromete-se com a legalidade e abandona a clandestinidade. Jamais abrirá mão da nova condição adquirida para buscar outros espécimes na natureza. É necessário promovermos uma nova consciência. As pessoas precisam saber que podem ter seus pássaros em casa sem causar qualquer prejuízo à natureza. É imperioso que se crie um ambiente favorável à migração dos que vivem na ilegalidade e desejam buscar a harmonia com a legislação em vigor, pelo bem dos espécimes de vida livre, que devem continuar em liberdade.

A origem de todas as nossas dificuldades no relacionamento com o IBAMA é conceitual.

Até a década de 80 a discussão ambiental procurava estratégias que pudessem manter o que restava do ambiente natural livre da presença humana. Com taxa ZERO de desfrute. Todas as políticas que seguiram o dogma da radicalidade fracassaram.
A humanidade cresce exponencialmente e há necessidade ocupação territorial para novas habitações. A fronteira agrícola se distende para a produção de maior quantidade de alimentos. É um quadro de difícil reversão.
Nos anos 90 o pensamento preservacionista evoluiu a partir do trabalho de cientistas ambientais.
A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992, conhecida como ECO 92, foi um marco nessa evolução do pensamento mundial, consagrando o conceito de desenvolvimento sustentável.
Como resultado da ECO 92 foi produzido o documento conhecido como Agenda 21, para nortear a política ambiental no âmbito das Nações Unidas.
Este documento foi discutido e negociado exaustivamente entre representantes de 150 países ali presentes, sendo, portanto um produto diplomático contendo consensos e propostas.

Na versão oficial da Agenda 21, publicada pelo Senado encontramos:
Capitulo11, Item 11.20, subitem “h”

(h) Promover e apoiar o manejo da fauna e da flora silvestres, bem como do turismo ecológico, inclusive da agricultura, e estimular e apoiar a criação e o cultivo de espécies animais e vegetais silvestres, para aumentar a receita e o emprego e obter benefícios econômicos e sociais sem efeitos ecológicos daninhos;

Chamo a atenção dos senhores para os verbos empregados no texto oficial: PROMOVER, APOIAR, ESTIMULAR e não apenas permitir ou muito menos restringir.
Nos quadros do IBAMA vem se desenvolvendo uma corrente filosófica contrária a manutenção de espécimes de nossa fauna em ambiente doméstico. Essa corrente ganhou corpo no período em que a senadora Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente.
Achamos pouco provável que qualquer um de nós, criador ou técnico do IBAMA, tenha uma visão mais adequada da questão da reprodução de silvestres em ambiente doméstico do que a dos cientistas que representaram suas nações nas diversas convenções promovidas pela ONU.
Ainda que um técnico do IBAMA tenha um pensamento discordante, não poderá enquanto funcionário público, valer-se de suas prerrogativas funcionais para militar em ideologia contrária a política determinada pelo Estado.
O apoio do IBAMA à campanha recentemente lançada pela WSPA com o slogan SILVESTRE NÃO É PET é a negação da Agenda 21.
Temos exemplos claríssimos dos resultados da criação ex-situ de silvestres como elemento de apoio a preservação das espécies:

A Ararinha Azul (Cyanopsita spixii), não teve sua reprodução em cativeiro autorizada. Está extinta no Brasil. Um casal pode ser adquirido em criatórios nos EUA, Europa e Oriente Médio, por preços que variam de US 50.000,00 a US 80.000,00.

O Bicudo ( Oryzoborus Maximiliani) está praticamente extinto na natureza. Teve sua reprodução em cativeiro autorizada e já podemos contar com uma quantidade de pássaros registrados 10 vezes maior do que toda a que já existiu em vida livre. Em 2008, através da COBRAP, os criadores ofereceram ao IBAMA a quantidade de espécimes que o órgão julgasse necessária para repovoamento de áreas preservadas. O IBAMA recusou nossa oferta alegando não ter estrutura para conduzir o necessário processo de readaptação para a soltura das aves.

Se o IBAMA assume não ter estrutura sequer para reintroduzir espécimes que os criadores amadoristas produziram, como espera garantir a perpetuação das espécies ameaçadas de extinção. A menos de 10 km da sede do IBAMA, várias áreas de preservação ambiental estão tomadas por condomínios residenciais. Se o IBAMA não conseguiu proteger áreas tão próximas, o que podemos esperar nas regiões mais distantes?
Os radicais argumentam que a manutenção e reprodução de silvestres em cativeiro estimulam a demanda e leva outras pessoas a coletarem espécimes na natureza. É justamente o contrário. Nas convenções promovidas pela ONU ficou evidente o entendimento da comunidade internacional de que reprodução em cativeiro concorre com o tráfico e reduz a pressão de captura na natureza.
Os radicais argumentam que muitos criadores empregam as anilhas que recebem do IBAMA para esquentar pássaros capturados na natureza. É certo que em nosso meio existem bandidos travestidos de criadores, que se valem do registro na categoria para praticar delitos. Também é certo que vários funcionários do IBAMA se envolveram em falcatruas com distribuição de anilhas e com o licenciamento ambiental. Nem por isso tomaremos a parte pelo todo. Não podemos considerar que o IBAMA seja uma instituição corrupta nem que os criadores de pássaros sejam traficantes de aves.
O IBAMA, em absoluta contradição com a política ambiental adotada pelo Estado, ao invés de PROMOVER, vem minando a atividade.
Proíbe que pássaros produzidos por criadores amadoristas sejam comercializados. Autoriza apenas as trocas. Alega impedimento tributário. Como se fosse da alçada do IBAMA a preocupação com tributos.
A portaria Nr 131 de 1988 reduziu a possibilidades dos criadores amadoristas aos passeriformes. Não podemos dede então, criar psitacídeos ou outras aves.

A portaria Nr° 631, de 18 de março de 1991, limitou a possibilidade de criação a 316 espécies.

A Instrução Normativa Nr 01, em 24 de Janeiro de 2003, reduziu para 151espécies autorizadas.

Uma minuta da próxima portaria que está para ser publicada extingue o criador amadorista e cria a figura do mantenedor, que não poderá dedicar-se a reprodução.

Obriga todos os que desejarem reproduzir nossos silvestres a migrarem para a condição de criador comercial.

A publicação dessa Instrução Normativa será o derradeiro golpe na atividade de reprodução ex-situ dos nossos silvestres. Poucos terão a estrutura necessária ou interesse em migrar para a categoria de criador comercial.

Não haverá demanda para as fêmeas produzidas pelos criadores comerciais.

É chegado o tempo da sociedade, através de seus representantes no Congresso Nacional, decidir se está certo o IBAMA com sua política restritiva ou estão certos os especialistas internacionais que produziram os documentos que orientam as políticas ambientais no âmbito das Nações Unidas.

Isso enquanto há espécimes a serem preservados.

Muito Obrigado. "

Neves (http://www.cantoefibra.com.br/)
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ATÉ QUE EM FIM!!!

O Marcos Franco nosso representante do grupo dos Amigos do Curió em Brasília que participou da reunião no Ibama , juntamente com o Ranier acessor do Deputado Alexandre Santos , falou que o Sr. Edmundo Diretor de fauna do IBAMA, Informou que as anilhas serão entregues no máxímo em 15 dias em todos os Estados, e que a instrução normativa não irá acontecer, e as anilhas serão de aço inox.

Senhores Luiz e Marcos,

Comunico a realização da reunião com o IBAMA na data de ontem, 27/10 (quarta-feira) às 17h00, com o Dr. Edmundo Soares do Nascimento Filho, Diretor de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN e o Sr. Marcos Franco, como representante dos Criadores de Passeriformes da Fauna Silvestre Brasileira, reunião esta solicitada pelo Deputado Federal Alexandre Santos do Estado do Rio de Janeiro, o qual tive a honra de representar no evento, para que fossem tratados pontos relevantes de interesse da categoria.

1) ANILHAS - Questionada a diretoria sobre o cancelamento da licitação para compra de anilhas e colocada a preocupação dos criadores com a falta de informação sobre quando as anilhas estarão disponíveis, o Dr. Edmundo informou que por motivos técnicos do próprio IBAMA, a licitação ocorrida em agosto passado foi cancelada, e que estão sendo criadas novas diretrizes sobre a aquisição das anilhas, devido o modelo de hoje estar falido, ressaltando a falta de segurança dos criadores, tanto sobre o material usado, como as normas atualmente aplicadas.
Fomos informados também que a intenção do IBAMA é trazer segurança e maior acessibilidade aos criadores. O Dr. Edmundo ainda informou que estará reunido nos próximos dias com o Dr. Abelardo Bayma Azevedo, Presidente do IBAMA e com o Dr. Américo Ribeiro Tunes, Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA para tratar dessa nova formatação, e que daqui a mais ou menos 15 dias essas diretrizes já estarão sendo empregadas.

2) Com relação as GRUs (Guia de Recolhimento da União) - Atualmente as guias são recolhidas pelo Banco do Brasil, que envia a listagem para o Tesouro Nacional e depois repassa ao IBAMA. Esse sistema tem gerado problemas, como a lentidão no processamento da confirmação do pagamento da GRU . Fomos informados pelo IBAMA que o problema realmente existe, mas que as providências junto a equipe de informática já foram tomadas e a liberação dos acessos se dará em breve.

3) Questionado sobre os rumores de extinção dos "Criadores Amadores", o mesmo foi enfático ao dizer que não existe tal possibilidade e que o IBAMA estará atento a qualquer medida que poderá prejudicar os citados criadores.


Atenciosamente,

Ranier Oliveira
Chefe de Gabinete

Abaixo segue o resumo da reunião feito pelo Sr. Marcos Franco. É quase a mesma coisa, mas para deixar bem claro aos leitores a exposição da reunião e o comprometimento de cada um:


Brasília, 29 de outubro de 2010.


Prezados Senhores,

Conforme reunião da qual participei no Ibama/DF, no dia 27/10/2010 às 17:00 horas com Dr. Edmundo Soares do Nascimento Filho, Diretor de Planejamento, Administração e Logística – DIPLAN e Senhor Ranier Oliveira, Chefe de Gabinete do Deputado Federal Alexandre Santos, onde foram tratados os seguintes assuntos:

1) ANILHAS – Perguntamos ao senhor Edmundo, o que estava acontecendo, o mesmo informou que houve um problema técnico na licitação que estava sendo realizada em agosto passado,e também da fragilidade das anilhas, sugeri ao mesmo a mudança do material para aço inox, o qual informou que o IBAMA já está estudando a possibilidade, assim daria mais segurança tanto para os criadores quanto para o IBAMA, e que no prazo de 15 (quinze) dias este assunto estaria solucionado.

2) GRUs (Guia de Recolhimento da União) – O problema que houve dos atrasos nas baixas foi por motivo de renovação do convênio Ibama e banco do Brasil, o qual já foi resolvido.

3) Nova Instrução Normativa - Questionado pela minha pessoa sobre os rumores de extinção dos "Criadores Amadores", o mesmo foi enfático ao dizer que não existe tal possibilidade e que o IBAMA estará atento a qualquer medida que possa vir prejudicar os citados criadores, o mesmo informou também que estaria em reunião com o Presidente do Ibama e solicitou ao Senhor Ranier manter contato dia 28/10/2010 para dar uma resposta definitiva.

Qualquer nova informação estarei entrando em contato. Sem mais para o momento.


Atenciosamente;

Marcos Franco
Associado e Representante dos Amigos do Curió em Brasília-DF

Telefone: 61 – 8474.1081
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IBAMA SE COMPROMETE EM RESOLVER SITUAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

Nesta quarta-feira (1), ocorreu à segunda parte da reunião iniciada na última quarta-feira (24), em Brasília, com o Presidente do IBAMA, Abelardo Bayma Azevedo, juntamente com os deputados e os representantes dos criadores de pássaros.
Dentre os assuntos levantados, a questão das anilhas foi o ponto mais discutido, pois o prazo para a finalização da licitação será no dia 7 de dezembro, tendo ainda um prazo de 3 dias para recurso. Assim, no dia 10 de dezembro, as anilhas já estarão disponíveis para serem entregues. O presidente do IBAMA se comprometeu em fazer a distribuição das anilhas de forma mais célere possível. Mais de 1 milhão de anilhas estarão disponíveis.
Sobre a questão da nova Instrução Normativa (IN), será feito os ajustes finais junto com os criadores e na próxima terça-feira (7) haverá uma nova reunião com o presidente do instituto e os parlamentares para a exposição do texto final da IN.
No máximo, até o dia 15 de dezembro haverá uma sessão solene para a assinatura definitiva da Instrução Normativa. Os parlamentares e os criadores saíram esperançosos da reunião, acreditando que as modificações e os pleitos acontecerão.
Na oportunidade estiveram presentes o presidente da COBRAP, Aloísio Tostes, o Presidente da FEOSP, José Vilmar, o Presidente do Clube de Campinas, Alexandre Borges, e o Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, Américo Ribeiro Tunes, e o Diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Menezes Evaristo. Além dos deputados Otávio Leite, Moacir Micheletto e Valdir Colatto, representando o deputado Nelson Marquezelli.

Fonte: http://www.marquezelli.com.br/index.php/passarinheiros/572-ibama-se-compromete-em-resolver-situacao-dos-criadores-de-passaros-ate-dia-15-de-dezembro.html
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NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 015 (IN 05)





















OBS: Devido a minha internet estar dando problema no momento, colocarei o restante da IN mais tarde, um abraço a todos.

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REQUERIMENTO DA COBRAP AO IBAMA

Exmo. Sr. Abelardo Bayma - Digníssimo Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

COBRAP - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE PÁSSAROS NATIVOS, associação constituída na forma da legislação civil, in scrita no CNPJ sob o n. 05.356.388/0001-81, com sede na Rua Rio Grande do Sul, n. 276, sl. 1, Ribeirão Preto, São Paulo, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, formular requerimento administrativo, na forma do art. 5º, XXXIV, “a”, da Constituição Federal, e da Lei n. 9.784/99.

Conforme foi mencionado por V. Sa. no ato da assinatura da IN 15/2010, na presença dos parlamentares, dirigentes da classe passarinheira e demais diretores do IBAMA, ficou evidente que eventuais ajustes na referida IN seriam efetuados tão logo ocorresse a publicação da mesma.

Como a IN publicada não está em conformidade com as negociações desenvolvidas entre IBAMA, lideranças do setor e do Congresso Nacional; pois a sua redação não foi legitimada na forma proposta, nem tão pou co havia sido concluído o diálogo entre as partes; vimos requerer de V. Sa. a sua costumeira atenção para suspensão temporária da aplicação da IN 15/2010 até a conclusão dos ajustes necessários em seu teor, conforme foi manifestado por V. Sa. Abaixo efetuamos algumas considerações a respeito do contido na nota de imprensa postada no site do IBAMA pela sua ASCOM. Bem como apreciações em relação ao texto da IN.

Desde o dia 23/12/2010, encontra-se estampada na página desse Instituto na internet a matéria “IBAMA libera nova instrução normativa sobre criadores de passeriformes”, de autoria da assessoria de comunicação da entidade.

A IN IBAMA n. 15, de 22 de dezembro de 2010, sempre segundo a ASCOM do IBAMA, cumpriria a Resolução CONAMA n. 394, de 6 de novembr o de 2007, que segundo passagem literal do texto, “estabelece os critérios a ser considerados na definição das espécies da fauna silvestre de passeriformes, cujas criação e comercialização poderão ser permitidas”.

Esta afirmativa não está de acordo com o teor da respectiva Resolução 394.

A Resolução CONAMA aqui mencionada não restringe seu espectro apenas aos passeriformes, mas trata de todas as espécies da fauna silvestre. Isto significa dizer que o IBAMA continua em mora, desde o começo de 2008, em seu dever de divulgar a lista das espécies da fauna nativa que poderão ser criadas como animais de estimação.

Aliás, no que diz respeito à listagem de espécies de pássaros contida na IN n. 15, o IBAMA também não cumpriu o desiderato previsto na Resolução CONAMA n. 394. É que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) fixou na mencionada Resolução quais eram os critérios a serem atendidos na elaboração de qualquer lista de animais de estimação. A inclusão ou exclusão de espécies deveria estar baseada:
* no significativo potencial de invasão dos ecossistemas;
* no histórico de invasão e dispersão;
* no significativo potencial de riscos à saúde humana;
* no significativo potencial de riscos à saúde animal ou ao equilíbrio das populações naturais;
* na possibilidade de introdução de agentes biológicos com significativo potencial de causar prejuízos de qualquer natureza; no risco de os espécimes serem abandonados ou de fuga;
* na possibilidade de identificação individual e definitiva;
* nos conhecimentos quanto à biologia, sistemática, taxonomia e zoogeografia da espécie;
* na condição de bem-estar e adaptabilidade da espécie para situação de cativeiro como animal de estimação.

A listagem que até então vigorava, estabelecida pela IN IBAMA n. 01/2003, possuía 151 espécies de pássaros que poderiam ser criados por amadores (e, consequentemente, por comerciais). A IN IBAMA n. 15/2010 lista apenas 9 espécies que podem ser indistintamente criadas por amadores e comerciais.

Houve redução de 142 espécies. E em nenhum dest es 142 casos há justificativa nos critérios estabelecidos na Resolução n. 394/2007.

Eventualmente, poderia ser sustentado que as espécies eliminadas da listagem não são criadas na prática e por isso não despertariam interesse na sociedade.

Este argumento, porém, não possuiria sustentação técnica ou jurídica. O fato de não existir projeto comercial licenciado ou plantel amadorista obtendo a reprodução de determinada espécie não implicaria ou motivaria a proibição de sua criação. O marco jurídico em vigor eleva a reprodução exceto à condição de verdadeira ferramenta serviço da política ambiental. A reprodução de animais em criatórios não é simplesmente uma prática a ser “tolerada” enquanto houver “interesse” da comunidade e que deva ser proibida tão -logo “cesse” este interesse.

De todo modo, além de não possuir sustentação técnica ou jurídica, um fundamento desse teor também seria inverídico.

A experiência demonstra que o interesse prático pela criação se estende , atualmente, a pelo menos 101 espécies de pássaros nativos. Em março de 2009, os criadores de pássaros, reunidos em Assembléia Geral da COBRAP, na cidade de São José do Rio Preto, discutiram o problema da Resolução CONAMA n. 394/2007 e da listagem de espécies de pássaros que poderiam ser criados como animais de estimação. Em decisão final daquela reunião, os criadores, por suas entidades representativas, decidiram defender a manutenção da listagem da IN n. 01/2003. Entendeu-se que ela era adequada sob o ponto de vista ambiental, pois a variedade permitia o desenvolvimento da criação ex situ, um dos pilares da conservação. De todo modo, a título emergencial, os criadores aceitavam, naquele momento, reduzir o rol de 151 para 101 espécies.

Esta lista reduzida foi elaborada com a contribuição de criadores de todo o Brasil, que mencionaram experiências bem-sucedidas de reprodução em ambiente artificial para cada uma daquelas espécies.

Não existe, portanto, justificativa jurídica, técnica ou mesmo prática para que o IBAMA tenha restringido a criação de 151 para 9 espécies de passeriformes.

A matéria sobre a Instrução Normativa publicada no site do IBAMA ainda comete outros equívocos. Em determinado ponto de seu texto, é dito que “esta nova instrução normativa foi construída com o apoio das lideranças do setor e do Congresso Nacional e legitimada depois de um longo e expressivo diálogo do IBAMA com os segmentos deste importante setor da sociedade” . É verdade que as lideranças do movimento de criadores de pássaros participaram de diversas reuniões na sede do IBAMA, em Brasília, para discutir um projeto de regulamentação para a criação de pássaros. Entretanto, o texto final, assinado por Vossa Senhoria e levado à publicação, está muito longe de ser aquilo que foi discutido com as lideranças do setor e com os deputados da bancada Eco-Passarinheira.

A COBRAP e os parlamentares que apóiam o movimento de criadores rechaçam veementemente a IN IBAMA n. 15/2010 como fruto da discussão e do consenso do IBAMA com o setor da criação de passeriformes da fauna nativa.

A maior parte das restrições contidas no lamentável texto final da Instrução Normativa foi introduzida depois de encerradas as discussões com as lideranças dos criadores e com os deputados. A inconstitucional redução de 151 para 9 espécies cuja criação está regulamentada foi perpetrada após a conclusão dos debates entre os grupos interessados. Aliás, durante os debates, havia diversos pontos de dissenso que - esperava-se - deveriam ser discutidos em separado antes da publicação da Instrução Normativa.

Tampouco se pode dizer que a nova Instrução Normativa “atende o anseio da sociedade e, de forma transparente, facilita ainda mais as atividades dos criadores de passeriformes da fauna silvestre brasileira” . Ao contrário, o novo regulamento frustra visceralmente o anseio da sociedade, viola os tratados internacionais de que o Brasil é signatário, desdiz a Constituição, contraria a legislação federal, decreta a extinção de dezenas de espécies nativas e anuncia a morte da criação legalizada no Brasil.

É um equívoco tremendo considerar que o texto da IN n. 15/2010 “moderniza o setor, propiciando a criação de passeriformes em cativeiro” . Também é estranho acreditar que, “com a IN, espera-se uma maior oferta de passeriformes a preços menores, concorrendo em vantagem c om a captura na natureza”. A nova instrução normativa aprofundará a crise entre criadores e IBAMA, provocará o surgimento de um extraordinário passivo judicial e promoverá o distanciamento da sociedade em relação aos marcos da criação legal e do controle da entidade oficial. Ou seja, sob quase todos os aspectos, a nova Instrução Normativa é uma tragédia.

Conforme manifestação de V.Sa. no ato da assinatura da IN 15/2010, na presença dos parlamentares, dirigentes da classe passarinheira e demais diretores do IBAMA. A COBRAP, através do presente requerimento, pleiteia a imediata suspensão da aplicação da referida IN, a retomada e conclusão das discussões e ajustes; e a ampla comunicação desta decisão às Superintendências Estaduais.


Ribeirão Preto, 29 de dezembro de 2010

Aloísio Pacini Tostes


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VÍDEO MUITO INTERESSANTE!!!
 O Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que coordena a bancada Eco-Passarinheira na Câmara dos Deputados dá entrevista ao repórter Paulo José Cunha, do programa "Palavra Aberta" da TV CÂMARA.